Modelos

Estruturas prontas, alinhadas aos requisitos de admissibilidade

  • Resumo estruturado — art. 343-A do RISTJ

    SeçãoDo sistema

    Seção inicial com fatos, fundamentos, pedidos, decisão impugnada e dispositivos invocados. Obrigatória desde 01/07/2026.

    34 usos · Atualizado em 12/07/2026
  • Preliminar de violação do art. 1.022 do CPC

    SeçãoDo sistema

    Negativa de prestação jurisdicional com indicação do vício e da questão federal omitida — sustenta o prequestionamento ficto.

    28 usos · Atualizado em 03/06/2026
  • Tópico de relevância da questão federal

    SeçãoDo sistema

    Estrutura autônoma e fundamentada exigida pelo filtro de relevância (art. 105, §2º, da CF).

    19 usos · Atualizado em 22/07/2026
  • Cotejo analítico do dissídio jurisprudencial

    SeçãoEquipe

    Confronto de trechos com demonstração da similitude fática, na forma do art. 1.029, §1º, do CPC.

    15 usos · Atualizado em 18/05/2026
  • REsp — alínea “a” · violação de lei federal

    Peça completaEquipe

    Peça completa com todos os requisitos de admissibilidade já estruturados na ordem dos Blocos A–J.

    11 usos · Atualizado em 30/06/2026
  • Reformulação de tese para evitar a Súmula 7

    TrechoPessoal

    Converte alegação de reexame de prova em questão de direito sobre a moldura fática fixada no acórdão.

    9 usos · Atualizado ontem